Senado aprova adiamento das Eleições para novembro

Eis uma notícia que pode salvar a homologação dos concursos de ATE(Auxiliar Técnico de Educação) e CP (Coordenador Pedagógico), o Senado aprovou a PEC que adia as eleições de outubro para novembro.

Atualmente o calendário eleitoral prevê votações nos dias 4 e 25 de outubro, com a aprovação da PEC esse calendário será alterado para 15 de novembro o primeiro turno e o segundo para 29 de novembro. Proposta segue para Câmara.

Tudo indica que a PEC passa pela Câmara dos deputados, até porque a opção por adiar as eleições foi alta no Senado, foram 67 votos a favor e, apenas, 8 contra em votação no primeiro turno, e de segundo turno 64 votos a favor e 7 contra, a sessão foi feita remotamente. Agora a PEC vai para ser votada no Câmara em breve teremos a notícia do adiamento das eleições.

Mas o que muda para o concurso

Conforme já relatado em alguns textos do blog, como estamos em ano eleitoral existem determinadas regras para nomeações esse ano, em linhas gerais a prefeitura só pode nomear do concurso que foi homologado antes do período eleitoral, que começa 3 meses antes do primeiro turno, e termina 3 meses após o primeiro turno. A justificativa para essa Lei é evitar os cabos eleitorais, no caso candidato pode angariar votos lançando concurso e nomeando justo perto da eleição, obviamente que se aplica ao candidato que já é governante.

Esse ano o período máximo para homologação de concurso para que se tenha convocações esse ano é 3 de julho, com a PEC sendo aprovada na Câmara dos deputados, esse período passar a ser 15 de agosto, é um folego a mais aos concursos que se encontram enrolados, a exemplo disso temos o concurso público de Auxiliar Técnico de Educação que começou seu processo em maio de 2019, e atualmente mais de 1 ano depois das aberturas das inscrições o certame segue sem previsão de ser homologado.

A preocupação em homologar logo concurso são as evidências de que as aulas vão voltar esse ano, em breve teremos o pronunciamento do governador que pode, ou não, confirmar isso, entretanto levando em base o que vem acontecendo, abertura dos shoppings, retorno dos times de futebol, é bem provável que vão liberar as escolas também.