Novidades sobre o concurso ATE - Reunião com a Assessoria Giannazi

Resposta ao ofício

Hoje tivemos uma importante reunião com assessoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), a reunião foi para tratar do assunto do ofício, em que pé anda esse “raios” de ofício… Confesso que desanimei com a resposta de que a prefeitura não respondeu o ofício, e que provavelmente vai demorar de se posicionar, tendo como base experiências anteriores, por exemplo, um primeiro ofício cobrando a homologação do concurso foi encaminhado no dia 6 de maio e a resposta veio só no final do mês, daí podemos perceber a notória falta de vontade e sensibilização com o concurso de Auxiliar Técnico de Educação da Prefeitura de São Paulo, e também o de Coordenador Pedagógico.

Foi nos mostrado o ofício e realmente o mandato não está brincando em serviço, neste caso o ofício pós live cobrando a homologação imediata do concurso e a sugestão de aferição online. Um tema bastante discutido na reunião foi se realmente é necessária a aferição antes de homologar o concurso ou se é apenas por cautela, há um entendimento que não precisa da aferição para o certame ser homologado, inclusive uma aprovada no concurso ATE compartilhou a experiência dela em outros concursos, e que eles foram homologados antes de fazer a aferição. O mandato pretende dialogar sobre isso, inclusive utilizando recursos jurídicos.

Reunião com a SMDHC

Com relação a aferição, todos sabem que entreguei a proposta na Live com o vereador, a assessoria pretende dialogar com a SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania) e agendar uma reunião, caso a reunião ocorra será com aprovados no concurso, afinal é a quem mais interessa essa homologação. Um dos aprovados no concurso fez uma observação pertinente, a SMDHC tem uma espécie de fila de aferições, por exemplo, se tiverem negros de outros concursos a serem aferidos, eles estariam na frente, porém como a urgência é o concurso ATE e CP no momento, por conta de serem cargos da Educação, e por conta do alto défice de funcionários, então o candidato sugere que haja prioridade no atendimento desses cargos. Outro assunto a ser debatido com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, claro, a aferição online, inclusive com os candidatos dando sugestões mesmo de como isso pode ser feito.

Existe, também, a denúncia no Ministério Público, afinal se formos analisar há total desrespeito por parte da prefeitura com os candidatos; houve o episódio de fazer a prova duas vezes, a demora para sair a classificação preliminar, e agora com a classificação final há mais três meses divulgada, o concurso não está homologado e nem há previsão para isso, sob a égide da pandemia, ora, e os outros meses foi corona vírus também? A pessoa vai faz a inscrição, paga taxa, paga condução para ir ao local da prova, gasta com alimentação, gasta tempo, e de repente a prova é cancelada, novamente passa pelo mesmo processo, e espera meses para ter a classificação final divulgada, a segunda prova foi 20 de outubro de 2019, a classificação final saiu em 10 de março, quase 5 meses depois, e não poderiam ter feita a aferição nesse meio tempo? E quando é solicitada a homologação do concurso dizem que não tem previsão, não é possível isso! Isso é uma palhaçada! E abusar da paciência das pessoas, é brincar com sentimento alheio, é o Estado debochando do cidadão brasileiro! É caso de denuncia no MP, sim!

Contrato temporário

Hum dado momento eu resolvi tirar uma dúvida com a assessoria, afinal ela vive no meio jurídico a muito mais tempo que eu, aliás eu nem convivo no meio jurídico, só dou palpites, e a minha pergunta foi o seguinte; “caso o concurso não seja homologado, a prefeitura pode fazer contratos temporários?” e a reposta foi que sim, pois se o concurso não está homologado ele não tem validade, ou seja, é como se nada tivesse acontecendo. Foi indagado que eles podem dar preferência para os aprovados, e a resposta é sim, porém trata-se de acordo com o governo, o futuro é incerto nem sabe quem vai governar no ano que vem, e também ninguém garante que eles façam uma outra seleção pública sem prioridades. Daí o aprovado no concurso fica no prejuízo com expectativa de nomeação postergada para setembro de 2021, ou mais que isso.

Atitudes a serem adotadas

No discorrer da leitura já deu para perceber que o Prefeito não está muito interessado no assunto, nem ele e nem o secretário de Educação, daí eis a necessidade de chamar a atenção deles, precisamos levantar a tag #HomologaJáATE em todos os pronunciamentos públicos dos dois, é hora de fazermos seremos notados. Há uma movimentação para chamar a atenção até da grande mídia, no caso alguns candidatos tentarão contato com o SPTV e explicar a situação.

Muito importante instigarmos quem não assinou o abaixo-assinado solicitando a homologação a assinar, pois o número atual ainda é muito baixo, esse documento será anexado ao processo no Ministério Público e com certeza terá peso na homologação do concurso, segue o link do abaixo-assinado:

https://celsogiannazi.com.br/atehomologaja/

Outra atitude a ser tomada, peço aqui o apoio para seguir o Instagram da Tag #HomologaJáATE, segue o link:

https://www.instagram.com/homologaate/?igshid=1

É muito importante neste momento nos organizarmos e ficarmos informados, temos só 10 dias para resolver essa homologação, o concurso tem que ser homologado até no máximo dia 3 de julho por conta das eleições, vamos recapitular a lei que fala sobre isso:

A Lei 9.504/97, em seu artigo 73, inciso V, estabelece as seguintes determinações:

Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

V – nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados:

b) a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República;

c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo.

Repare que só haverá nomeação esse ano se o concurso for homologado antes do período, portanto vamos assinar o abaixo-assinado, vamos subir #HomologaJáATE nas redes desses caras. Acredite, nós podemos vencer esse descaso e homologar o concurso, vale as sábias palavras do Patrono da Educação Brasileira, Paulo Freire; “o mundo não é, o mundo está sendo”, ou seja se a gente quiser conseguimos mudar sim.